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NOTÍCIAS

Prefeitura de Salvador

10/02/2010


Com relação à paralisação dos professores municipais da rede pública de ensino de Salvador, a Prefeitura informa que as reivindicações elencadas pelo sindicato da categoria, a exemplo do plano de saúde e concurso público para a área, já vêm sendo providenciadas pela Administração Municipal, no sentido de ampliar o quadro de professores e coordenadores pedagógicos, assim como implantar um plano de saúde para o servidor municipal e seus dependentes.

A realização de concurso público para o preenchimento de 2.510 vagas para professores municipais e de 90 para coordenadores pedagógicos encontra-se em fase final de contratação da empresa que ficará responsável pela sua elaboração. A Secretaria Municipal de Planejamento, Tecnologia e Gestão (Seplag) já recebeu o parecer favorável da Procuradoria Geral do Município quanto à contratação da instituição que vai realizar o concurso. O processo encontra-se na fase de pesquisa de preços. Tão logo esta fase seja concluída, a empresa contratada formará a comissão específica para atender às demais demandas da Prefeitura de Salvador. A prioridade é preencher as vagas na área da Educação.

No que se refere ao plano de saúde dos servidores, a Prefeitura esclarece que existe, inclusive, uma proposta elaborada conjuntamente por funcionários da Prefeitura e representantes de entidades de classe dos servidores do Município. O relatório desses estudos foi entregue no final de dezembro à Chefia de Gabinete do Município e, no momento, encontra-se em análise de viabilidade econômica na Secretaria Municipal da Fazenda (Sefaz).

Com base na proposta, a Prefeitura pretende adotar um plano de assistência à saúde com adesão espontânea do servidor. O funcionário municipal participará do custeio (juntamente com o Município) de acordo com a sua faixa de rendimento mensal e número de dependentes incluídos. O controle operacional do plano de saúde deverá ficar sob a responsabilidade da Diretoria Central de Assistência Médica e Saúde Ocupacional do Servidor, unidade da Seplag, que já cuida da gestão do Centro Médico-Odontológico do Servidor (CMO).

O grupo de estudo que preparou a proposta foi criado pelo Decreto Municipal 19.927, em agosto de 2009. A realização do trabalho sobre a assistência médica foi um compromisso assumido pela Prefeitura durante a campanha salarial de 2009. Participaram do estudo a Seplag, a Casa Civil, a Sefaz e representantes dos sindicatos dos Servidores da Prefeitura de Salvador (Sindseps), dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia (APLB) e dos Fazendários do Município de Salvador (Sindifam).

Secretaria Municipal de Comunicação (Secom)

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